Tag lei brasileira

Tag: lei brasileira

O que e a Lei de Terras de 1850?

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Como foi organizado o Estado brasileiro no Primeiro Reinado?

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Qual a importância da cultura brasileira para o Brasil?

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A marcha para o oeste tem a colonização em qual região brasileira?

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Qual a relação entre escassez de um recurso e seu valor econômico?

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Qual as principais características da industrialização brasileira?

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Qual é a 1 e 2 lei de Mendel?

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Os festejos foram parte fundamental da sociedade colonial brasileira

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Quem pode ser considerado contribuinte individual?

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Qual a mudança alimentar populacional brasileira de antes e atualmente?

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Não quero guarda compartilhada o que fazer

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São os vendedores que determinam a quantidade de produtos oferecidos sua oferta?

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O que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos em relação ao crescimento da população brasileira?

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Que lei se aplica ao casamento de estrangeiros que casam no Brasil?

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Quantos e quais eram os poderes estabelecidos pela Constituição de 1824?

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Quais as principais mudanças que ocorreram no país com a República?

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Quais artistas brasileiros fizeram parte de movimentos na ditadura?

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O que aconteceu com a família real após o fim da monarquia?

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Quem ganhou a semifinal do vôlei masculino?

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Devem ser usadas as letras iniciais maiúsculas nos seguintes casos?

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Qual a definição de meio ambiente que aparece na lei brasileira nº 6938?

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Sobre as sanções ao fornecedor previstas na lei de licitações, assinale a alternativa correta:

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É objetivo do Sistema Único de Saúde?

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Quantas medalhas de ouro olímpicas a seleção brasileira feminina de vôlei ganhou?

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Quantas medalhas de ouro olímpicas a seleção brasileira masculina de vôlei ganhou?

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Como a sociedade brasileira se relaciona com a diversidade religiosa?

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O que aconteceu nas décadas de 1950 e 1960 em relação à política ambiental brasileira?

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Quais eram as doenças que mais acometem a população brasileira no passado?

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Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais

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Mais de 2 3 da alimentação da população brasileira são procedentes da agricultura familiar

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Como ficou a situação dos escravos após a Proclamação da República?

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Qual a relação do absolutismo é mercantilismo com a colonização exploratória da colônia brasileira?

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É possível que um casamento seja realizado no Brasil mas seja regido por lei estrangeira?

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Qual e a região brasileira com mais habitantes e quais são as regiões com menos habitantes?

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Qual a importância do Modernismo dentro da nossa literatura brasileira?

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Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro comentada PDF

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É possível medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

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Por que a população brasileira é formada por tantas pessoas de origem diferente Brainly?

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Quais são os principais tipos de vegetação encontrados no Brasil a que se deve à diversidade de formações vegetais no país?

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Qual é a importância da valorização das diferentes culturas do Brasil?

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O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97?

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Qual a contribuição da agricultura familiar na economia brasileira?

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Qual estado da Região Sudeste tem a maior quantidade de indústrias?

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O que o que os povos indígenas utilizam para transmitir a tradição?

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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação

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Quais são as novas tendências no processo de urbanização brasileira?

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Qual é o autor considerado o pai do realismo na literatura brasileira?

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Por que as questões indígenas foram ex Cluidas da Constituição de 1824?

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Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório?

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Quais as principais diferenças entre as Constituições de 1891 e 1988?

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Que foi a Reforma Pombalina no âmbito educacional e o que aconteceu com a educação brasileira a partir dela?

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Quando ocorre a transmissão da herança aos herdeiros?

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E também chamada de Lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínio?

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É possível o controle judicial da discricionariedade administrativa respeitados os limites que são assegurados pela lei a atuação da Administração Pública?

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Qual a importância do melhoramento genético para a pecuária brasileira?

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Em um cenário de crise a aplicação da lei deve observar os objetivos abaixo EXCETO

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O que é estrutura fundiária resposta?

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Quais são os relatórios contábeis obrigatórios exigidos conforme a Lei das SA?

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Que demonstração contábil passou a ser exigida somente para as companhias de capital aberto?

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Qual é o termo usado pela lei geral de proteção de dados LGPD para a divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais?

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Em qual governo brasileiro teve início a industrialização do Brasil?

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Direito do pai quando o filho nasce

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Quais foram as principais consequências para a população brasileira?

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Quantas vezes a seleção brasileira de basquete ganhou o primeiro lugar?

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O que aconteceu com muitos dos estudantes que lutaram contra a ditadura militar?

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Qual a importância de Cildo Meireles para a arte contemporânea brasileira?

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Sobre a responsabilidade prevista na lei anticorrupção, assinale a alternativa correta:

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O artigo 227 da Constituição brasileira determina

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De acordo com a lei de Robert Boyle (1660), para proporcionar um aumento na pressão

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Qual é a lógica da configuração da produção industrial global?

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Qual era a situação da população rural brasileira na década de 1920?

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Quais foram as consequências da Lei Eusébio de Queiroz para a economia do país?

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Quando o feriado cai no domingo o que fazer?

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No direito romano a Lei das XII Tábuas estabelecia a responsabilidade patrimonial do devedor

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Como garantir o acesso às práticas desportivas entre os brasileiros?

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Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia?

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O processo de urbanização brasileira Plano Diretor e o Estatuto da Cidade

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Como foi realizada a proposta de regionalização Brasileira de Delgado de Carvalho?

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Quem foi beneficiado com a Lei de Terras?

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Qual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

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Porque há uma grande concentração de terras no Brasil e quais suas consequências?

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Quais foram os três principais grupos de imigrantes europeus que se estabeleceram na região Sul em que áreas eles se?

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Qual a principal diferença que existe entre a Lei de Proust e a lei de Lavoisier?

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Como se inscrever quem arrisca ganha mais?

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Quais as consequências do processo de industrialização para o meio ambiente?

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem submeter sua controvérsia a uma pessoa física deixando de lado a prestação jurisdicional estatal?

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O que permitiu a revolução agrícola foi?

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Qual a contribuição indígena na formação do povo brasileiro * sua resposta?

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Qual é a relação entre a resistência é a seção transversal diâmetro de um condutor?

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Quais foram as consequências que trouxeram as leis de libertação dos escravos no Brasil?

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O que representou a Lei de Terras de 1850 para a consolidação do uso da posse e da propriedade rural no Brasil?

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Quais são os princípios do direito ambiental qual a sua importância?

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O que é tratamento de dados segundo a lei geral de proteção de dados?

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Como era a saúde dos povos indígenas antes da chegada dos europeus em território brasileiro?

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Qual conceito de pessoa com deficiência Segundo a Lei 13.146 de 2015?

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Quais tipos de crédito estão sujeitos a recuperação judicial?

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Qual é a importância do saneamento básico para a população brasileira?

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Qual e a relação entre identidade e sociedade?

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Quais as Demonstrações Financeiras exigidas por lei no Brasil?

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Quais povos habitavam o território brasileiro antes da chegada dos portugueses?

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